ICMS –ST – O Aumento da Arrecadação e a Possibilidade de Ressarcimento

A Substituição Tributária foi expandida para uma cadeia cada vez maior de produtos desde o início de 2008 e em 2010 a receita tributária do Estado de São Paulo foi 10% maior do que no ano anterior, atingindo, pela primeira vez, mais de R$ 100.000.000,00 (cem bilhões de reais), segundo a FIPE. Como vimos, Leia Mais

ICMS –ST – Da facilidade de fiscalização para o aumento da arrecadação

A boa ideia da Substituição Tributária entrou com força no Estado de São Paulo para os produtos com maior dificuldade de fiscalização. Cervejas, refrigerantes, água mineral, cigarros e combustíveis e logo em 1996 o Estado de São Paulo criou um mecanismo para a recuperação do ICMS retido à maior em Virtude da ST. O, Leia Mais

Substituição Tributária do ICMS

O Imposto incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços, ICMS é cobrado em Cadeia e de forma não cumulativa, ou seja, desde a produção até o consumidor final, o Imposto é cobrado em todas as etapas, mas o valor final do recolhimento se dará apenas na última etapa, quando a mercadoria, ou serviço, Leia Mais