Sabemos que a sonegação fiscal é uma prática frequente em nosso país. Mas a verdade é que nosso sistema tributário e fiscal é tão complexo que boa parte dessas ocorrências poderiam ser evitadas com orientação e melhoria de processos, pois normalmente tratam-se de ilegalidades provocadas por desconhecimento.
Num contexto como esse, é preciso despender muita atenção para a gestão fiscal e tributária da sua empresa, cuidando para que opere de acordo com a legislação e com as boas práticas da contabilidade. Afinal, a sonegação, além de prejudicar a economia, gera grandes problemas para o empreendedor, que poderá arcar com as consequências da sonegação, ainda que ela seja totalmente involuntária.
Para evitar essas dores de cabeça, confira as nossas dicas para combater a sonegação dentro do seu negócio. E lembre-se: recorrer a um especialista nunca é demais.
O que é a sonegação de impostos?
A sonegação é a falta de pagamento dos tributos obrigatórios e o uso de declarações e informações fraudulentas ou que não correspondam à realidade. E sabemos que atender aos requisitos que garantam a ausência de sonegação é um grande desafio, até porque os tributos são muitos e a complexidade tributária nacional é imensa. Vencer toda essa burocracia se torna um trabalho complicado e desgastante para essas empresas, que precisam alocar funcionários para essa função e dedicar diversas horas à questão.
Importante destacar que existe uma diferença entre sonegar e deixar de pagar os impostos. Essa segunda omissão, ou seja, a inadimplência fiscal, não é considerada crime, mas um descumprimento administrativo. Já a sonegação é, sim, uma prática criminosa, ainda que não intencional. Tão grave que, de acordo com o site Sonegômetro, enquanto você lê este texto, cerca de R$ 65 bilhões deixaram de ser arrecadados por conta da sonegação, o equivalente a mais de 22 milhões de salários de professores do ensino fundamental.
E, dentro dessa tentativa de burlar o governo pagando menos, existem diferentes modalidades, como:
- Ocultar documentos financeiros a respeito de transações efetuadas pela sua empresa para esconder essas movimentações.
- Informar dados incorretos – como valores, alterando para números menores, a fim de reduzir o imposto a ser pago, ou o próprio produto comercializado.
- Fraudar a fiscalização tributária.
Só que o que parecem alternativas para driblar os altos custos podem custar muito mais caro para o empresário. A pena para o crime de sonegação fiscal pode ir de dois a cinco anos, além da própria multa a ser paga, que pode chegar a 10 vezes o valor sonegado.
Para detalhar melhor: o Código Penal estabelece dois tipos de multa, de acordo com a forma como a sonegação foi realizada: com autuação ou por reconhecimento do erro. No primeiro caso, que tende a configurar má-fé do empresário, a multa é de 75% do valor sonegado mais juros. Já nos casos de reconhecimento, ela cai para 20% do valor total devido, mais os juros. Fora os danos ao responsável pela empresa, que podem incluir penhora de seus bens.
E, em tempos de tecnologias tão avançadas, em que as transações são realizadas online, a Receita possui grande facilidade em cruzar informações de pagamento e recebimento, identificando as tentativas de fraude. Portanto, à primeira suspeita de que alguma de suas transações foi realizada com dados incorretos por engano, a melhor atitude é comunicá-la à Receita o mais rápido possível, evitando suspeitas.
Quer a garantia de um bom planejamento tributário? Fale com um especialista
Sim, voltamos a dizer que quando o assunto são as leis tributárias, errar é muito frequente, mesmo com a melhor das intenções. Então, para evitar esses transtornos, cuide bem da sua contabilidade, contando com profissionais especialistas nesse assunto para apoiá-lo.
Eles serão capazes de realizar um planejamento tributário adequado para os seus negócios de forma eficiente, além de tirarem um peso das costas do gestor que precisa estar preocupado com diversas outras questões do dia a dia da empresa. Com esse planejamento, o empreendedor poderá, inclusive, seguir um regime mais vantajoso e bem menos custoso para o negócio.
Evite e combata a sonegação. Assim, você preserva o seu bolso e a sua tranquilidade.
