Os impostos deduzidos sobre importação dos produtos são:
a) Imposto de Importação;
b) Imposto do Produto Industrializado;
c) Programa de Integração Social;
d) Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
e) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
f) Valor Total da Nota Fiscal;
Legislação pertinente
• Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 – DOU de 6.2.2009;
• Regime especial nº 51096-937770/2013 nos termos da portaria CAT nº108/2013, suspensão de 100% de ICMS devido o Desembarco Aduaneiro;
OBSERVAÇÃO: Dentro do ERP na tela de Cadastro de Natureza de Tributação o cliente deverá informar o valor de 100% no campo de redução da base e deixar assinalado “aplica redução de base” para a execução dos cálculos, conforme o regime especial informado.
Cálculo utilizado para importação de produto.
O cálculo de imposto de um produto estrangeiro é completamente diferente do cálculo do imposto de um produto nacional, pois os encargos tributários de ambos os países são divergentes, assim quando você efetua alguma importação de um país para o outro é necessário realizar o seguinte cálculo descrito abaixo:
a) Imposto de Importação.
Para encontrar a alíquota do II deve-se consultar a DI onde é informado o VA; com essa informação em mãos apenas é preciso executar o seguinte cálculo:
II = VA * Alíquota II %
Caso o VA não esteja destacado na DI haverá a necessidade de calculá-lo primeiro para depois encontrar a alíquota II. O cálculo é:
VA = Frete + Seguro + Capatazia + VL Mercadoria
OBSERVAÇÃO: Capatazia é a atividade de movimentação de cargas e mercadorias nas instalações portuárias em geral, incluindo-se suas retroáreas e EADI – que compreende o recebimento, a conferência, o transporte interno, a abertura de volumes para a conferência aduaneira, a manipulação, a arrumação, a entrega e ainda o carregamento e descarregamento de embarcações com uso de aparelhamento.
b) Imposto do Produto Industrializado
Para encontrar a alíquota do IPI deve-se consultar a DI onde é informado o valor da BASE IPI, com essa informação em mãos apenas ha necessidade de executar o seguinte cálculo:
IPI = BASE IPI * Alíquota IPI %
Caso o valor da BASE IPI não esteja destacado na DI haverá a necessidade de calcula-lo primeiro para depois encontrar a alíquota IPI, o cálculo é:
BASE IPI = VA + II
c) Programa de Integração Social
Para encontrar a alíquota do PIS deve-se consultar a DI onde é informado o valor da BASE PIS, com essa informação em mãos apenas à necessidade executar o seguinte cálculo:
PIS = BASE PIS * Alíquota PIS %
Caso o valor da BASE PIS não esteja destacado na DI haverá a necessidade de calcula-lo primeiro para depois encontrar a alíquota PIS, o cálculo é:
BASE PIS = VA
OBSERVAÇÃO: A informação referente à “Alíquota PIS %” pode variar dependendo da NCM do produto por este motivo é necessário obter a alíquota do PIS atrelado a NCM cadastrada no sistema.
d) Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
Para encontrar a alíquota do COFINS deve-se consultar a DI onde é informado o valor da BASE COFINS, com essa informação em mãos apenas ha necessidade de executar o seguinte cálculo:
COFINS = BASE COFINS * Alíquota COFINS %
Caso o valor da BASE COFINS não esteja destacado na DI haverá a necessidade de calcula-lo primeiro para depois encontrar a alíquota COFINS, o cálculo é:
BASE COFINS = VA
OBSERVAÇÃO: A informação referente à “Alíquota COFINS %” pode variar dependendo da NCM do produto por este motivo é necessário obter a alíquota do COFINS atrelado a NCM cadastrada no sistema.
e) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Para encontrar a alíquota do ICMS deve-se consultar a DI onde é informado o valor da BASE ICMS, com essa informação em mãos apenas à necessidade executar o seguinte cálculo:
ICMS = BASE ICMS * Alíquota ICMS %
Caso o valor da BASE ICMS não esteja destacado na DI haverá a necessidade de calcula-lo primeiro para depois encontrar a alíquota ICMS, o cálculo é:
BASE ICMS = VA + II + IPI + PIS + COFINS + Siscomex / (100 – Alíquota ICMS %)
f) Valor Total da Nota Fiscal
O VL TOTAL NF é simplesmente igual o valor da BASE ICMS, ou seja:
VL TOTAL NF = BASE ICMS
Está detalhado acima o cálculo de todos os impostos e valor total da NF necessários na importação de mercadoria.
OBSERVAÇÃO: Todas as informações referentes aos cálculos acima estão descrito dentro da DI.
Descrição
DI = Documento de Importação
II= Imposto de Importação
VA= Valor Aduaneiro
IPI= Imposto do Produto Industrializado
BASE IPI= Base de cálculo do IPI
PIS= Programa de Integração Social
BASE PIS= Base de cálculo do PIS
COFINS= Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
BASE COFINS= Base de cálculo do COFINS
ICMS= Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
BASE ICMS= Base de cálculo do ICMS
VL TOTAL NF= Valor Total da Nota Fiscal
