Ressarcimento do ICMS da Substituição Tributária

Percebendo que os contribuintes começaram a ficar insatisfeitos com o modelo de regime adotado para os produtos com grande giro e diante da discrepância de preços entre redes de supermercados e padarias – e também com o fato de o valor da Pauta Fiscal desses produtos ficar muito superior ao valor efetivo da venda, Leia Mais

ICMS –ST – O Aumento da Arrecadação e a Possibilidade de Ressarcimento

A Substituição Tributária foi expandida para uma cadeia cada vez maior de produtos desde o início de 2008 e em 2010 a receita tributária do Estado de São Paulo foi 10% maior do que no ano anterior, atingindo, pela primeira vez, mais de R$ 100.000.000,00 (cem bilhões de reais), segundo a FIPE. Como vimos, Leia Mais

ICMS –ST – Da facilidade de fiscalização para o aumento da arrecadação

A boa ideia da Substituição Tributária entrou com força no Estado de São Paulo para os produtos com maior dificuldade de fiscalização. Cervejas, refrigerantes, água mineral, cigarros e combustíveis e logo em 1996 o Estado de São Paulo criou um mecanismo para a recuperação do ICMS retido à maior em Virtude da ST. O, Leia Mais