A Recuperação Tributária, pode ser definida como a recuperação de impostos, taxas e contribuições pagos pela empresa, mas que foram cobrados indevidamente pelo governo. Recuperação Tributária: como sua empresa pode se beneficiar desse recurso.
Diferentes tributos podem fazer parte dessa recuperação, entre eles PIS, COFINS, ICMS, IPI, etc.
Que tal recuperar uma parte do dinheiro gasto em impostos para turbinar sua empresa? Preparamos este texto com informações sobre o assunto. Acompanhe!
Como fazer a recuperação de tributos e quais podem ser recuperados?
Independentemente do tipo ou tamanho da empresa, todas podem ter direito à Recuperação Tributária.
A falha pode ser na gestão interna – o que é comum quando a empresa não possui um profissional de contabilidade especializado no tema -, ou por cobrança indevida por parte do Governo.
Um exemplo de uma cobrança indevida seria o valor de um novo tributo, cobrado antes de um ano de sua publicação. Ou, ainda, quando uma alíquota sofre aumento por meio de uma portaria, e não por lei, como é determinado pela Constituição.
Só por esses exemplos fica evidente que a possibilidade de cobranças indevidas é grande.
E a empresa só vai obter a restituição se investigar, detectar o equívoco e buscar os meios legais para ter de volta o que pertence ao seu caixa!
Passo a passo para a Recuperação Tributária
A Recuperação Tributária é um processo minucioso que começa com o levantamento dos tributos pagos nos últimos 5 anos, para identificar eventuais créditos a serem restituídos.
De modo geral, o passo a passo para essa recuperação é o seguinte:
- Análise de informações dos tributos pagos – folhas de pagamento, declarações (GFIP, por exemplo), notas fiscais, etc.;
- Busca por fundamentações legais e declarações de órgãos competentes;
- Avaliação de todas as declarações tributárias;
- Relatório com quantias pagas detalhadas para verificar o valor da restituição;
- Correção monetária dos valores de acordo com a taxa básica de juros.
Feito isso, é possível entrar com uma medida administrativa onde a empresa irá pleitear a Recuperação Tributária junto à Receita Federal, responsável por avaliar os casos.
Caso a restituição seja negada, é preciso entrar em contato com o Poder Judiciário por meio de uma ação.
Como podemos ver, trata-se de um processo que requer especialistas no assunto.
Benefícios da Recuperação Tributária para seus negócios
Mesmo sendo minucioso, o processo de Recuperação Tributária vale a pena porque promove diversos benefícios para a empresa. A seguir listamos os principais. Recuperação Tributária: como sua empresa pode se beneficiar desse recurso.
Planejamento e equilíbrio financeiro
O primeiro ponto é o planejamento e equilíbrio financeiro. Ao recuperar parte dos impostos recolhidos, a empresa pode equilibrar seu caixa e planejar melhor seus investimentos futuros.
Regularização da situação fiscal e tributária
Outro benefício trazido pela Recuperação Tributária é sua ajuda na regularização da situação fiscal e tributária da empresa, identificando erros e reduzindo chances de autuação.
Como, por exemplo, uma empresa enquadrada no Simples Nacional, pagando impostos como se fosse enquadrada no lucro real. Neste caso, o processo de auditoria para a Recuperação Tributária permitirá identificar o problema e evitar que continue ocorrendo.
Redução nos custos
A Recuperação Tributária, permite a apuração correta dos impostos, diminuindo o valor a ser pago, reduzindo custos.
Também possibilita que, em alguns casos, a empresa opte pela compensação. Ou seja, use o crédito proveniente dos valores recuperados para abatimento de impostos devidos.
DEAK Sistemas fecha parceria com Emasfi, especialista em recuperação de tributos
Pensando nesses benefícios para os seus clientes, a DEAK SIstemas fechou uma parceria com a Emasfi, empresa especialista em recuperação tributária.
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